Este aviso legal (doravante denominado, o "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet http://www.portalprogramas.com/br/ (doravante, o "Portal"), que a RedAccenir, SL (doravante denominada, "empresa"), uma entidade mercantil com nº de contribuinte (CIF) B-64198963. Sociedade inscrita no Registro Mercantil de Barcelona no Tomo 38568, Folio 28, Página B 327038, inscrição 1 do dia 25 de maio de 2006 e endereço para notificação na Rua Balmes No. 1, primeiro andar, Terrassa 08225 e Telefone: (+ 34) 93 189 20 45, coloca à disposição dos usuários da Internet. O uso do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, o "Usuário") e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições contidas no presente Aviso Legal, na versão publicada pela empresa no próprio momento em que o Usuário aceda ao Portal. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Portal, já que o mesmo pode conter modificações. A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Portal está sujeita a condições particulares próprias (doravante denominadas, "Condições Particulares") que, conforme os casos, substituem, completam e/ou modificam este Aviso Legal. Portanto, antes de usar tais serviços, o Usuário também deve ler atentamente as correspondentes Condições Particulares. Além disso, o uso do Portal também está sujeito igualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pela empresa, que substituem, completam e/ou modificam este Aviso Legal. O idioma utilizado é o español..

2. Objeto

Através do Portal, a empresa facilita aos Usuarios o acesso e a utilizaçãi de diversos serviços e conteúdos (mais à frente, os «Serviços») postos à disposição pela empresa ou por terceiros. O uso do software descarregado a partir do Portal ficam sob a sua responsabilidade.

3. Condições de acesso e utilização do portal

3.1 Carácter gratuito do acesso e utilização do portal

A prestação dos Serviços pela empresa, têm carácter gratuito para os usuários. No entanto, alguns dos Serviços prestados pela empresa ou por terceiros através do Portal estão sujeitos ao pagamento de um preço na forma estabelecida nas correspondentes Condições Psarticulares.

3.2 Registo de usuário

Com carácter geral, a prestação dos Serviços não exige prévia inscrição no registro dos Usuarios. No entanto, la empresa condiciona a utilização de alguns dos Serviços à previa realização do correspondente registro de Usuario, que se encontra disponível para aqueles que desejem registrar-se na URL http://www.portalprogramas.com/br/usuario/. Entre estes serviços encontra-se o permitir que os seus amigos do facebook possam ver as descargas que o usuário fez no portal assim como ver ele as descargas dos seus amigos, ao qual dá a sua aceitação ao proceder ao registro.
Também o formulário do nosso site para o serviço 'Solução de Integração' ou algum outro pedido, informação sobre software pelo usuário, portal da organização irá fornecer uma pesquisa serviço de consultoria e software adaptado às suas necessidades. Estes dados podem ser transferidos para empresas comerciais terceiros de software que trabalham com portalprogramas.com para que eles possam contatá-lo e enviar-lhe uma oferta sobre seus produtos e soluções.
Além disso, a empresa põe à disposição dos Usuarios alguns Serviços cuja utilização requer a realização de registros adicionais. O citado registro efectuar-se-á na forma expressamente indicada no próprio serviço nas Condições Particulares que o regulem.

3.3 Veracidade da informação

Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos Serviços deverão ser verdadeiras. Para este efeito, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados comunicados como resultado do preenchimento dos formulários necessários para a inscrição nos Serviços. Da mesma forma, será da responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida à empresa permanentemente atualizada para que responda em todos os momentos, à situação real do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas manifestações falsas ou imprecisas que realice e pelos danos causados ​​à empresa ou a terceiros pela informação fornecida.

3.4 Menores de idade

Se você é menor de idade, não forneça suas informações pessoais sem o consentimento de seus pais ou responsáveis, e peça que entre em contato conosco.
Para usar os Serviços, os menores de idade devem obter previamente permissão doas seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis de todos os actos realizados pelos menores a seu cargo.
A plena responsabilidade na determinação dos concretos conteúdos e Serviços aos que os menores tenham acesso corresponde aos adultos a cujo cargo se encontram. Como a Internet permite o acesso a conteúdos que podem não ser apropriado para menores de idade, informam-se aos Usuários de que existem mecanismos, incluindo software de filtragem e bloqueio, que limitam o conteúdo disponível e, embora não seja infalível, são particularmente úteis para controlar e restringir os materiais que podem ser acessados ​pelos menores.

3.5. Obligração de fazer uso correcto do Portal e dos Serviços

O Usuario compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e outros avisos, regulamentos de uso e instruções colocados ao seu conehcimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
Para esta finalidade, o Usuario abster-se-á de utilizar qualquer dos Serviçios com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e intereses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Serviços, as equipas de informáticos ou os documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da empresa, de otros Usuários ou de qualquer usuario da Internet (hardware e software).
Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Usuario compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a) de qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e las liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação;
(b) induza, incite ou promova atuações criminais, caluniosas, difamatórias, infames, viokentas ou, em geral, contrárias à lei, moral e bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova actuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crências, idade ou condição;
(d) incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
(e) induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) insira ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
(g) seja falso, ambiguo, inexacto, exagerado ou extemporâneo, de forma a que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) se encontre protegido por quaiqueres direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorizaçõs necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar;
(i) viole os segredos empresariais de terceiros;
(j) seja contrário ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própia imagem das pessoas; (k) de qualquer maneira menoscabe o crédito da empresa ou de terceiros;
(l) infrinja a normativa sobre secreto das comunicações;
(m) constitua, no seu caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, no geral, que constitua concorrência desleal;
(n) incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da empresa ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrónicos e arquivos armazenados nos referidos equipamentos informáticos;
(o) provoque pelas suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamiento do Serviço;
(p) contenha etiquetas HTML diferentes daquelas expressamente autorizadas pela empresa.

3.6. Obrigação de fazer uso correcto dos Conteúdos

De acordo com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a usar os conteúdos colcados à disposição dos usuários no Portal, entendendo por estes, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu design gráfico e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos"), em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condições dParticulares de determinados serviços e outros avisos, regulamentos de uso e instruções dadas a conhecer, assim como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública e, em particular, compromete-se a abster-se de:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha permissão do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e outros dados identificativos da reserva de direitos da empresa ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o reconhecimento.
O Usuario deverá abster-se de obter e inclusive de tentar obter os Conteúdos empregando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, tenham sido postos à sua disposição para este efeito ou tenha sido indicado a este efeito nos sites onde se encontrém os Conteúdos ou, no geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito sempre que não tenham um risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

3.7. Uso dos Serviços oferecidos no Portal em conformidade com a Política Anti-Spamming da empresa

O Usuario fica obrigado a abster-se de:
(i) receber dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou otras de natureza comercial sem que medie a sua prévia solicitação ou consentimento;
(ii) remitir qualquer outra mensagem não solicitado nem consentida préviamente a uma pluralidade de pessoas; (iii) enviar cadeias de mensagens electrónicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição às que possa aceder-se através dos Serviçios para a realização das actividades assinaladas nos apartados (i) a (iii) anteriores;
(v) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados recebidos a partir de listas de distribuição.
Os usuários ou terceiros afetados pelo recebimento de mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas, poderão comunicá-lo à empresa através do envio de uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail: abuso@redaccenir.com

3.8. Introdução de hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços

Os Usuários e, no general, aquelas pessoas que se proponham estabelecer um hiperlink entre o seu site e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as condições seguintes:
(a) o Hiperlink permitirá o acesso às páginas do Portal, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma;
(b) não se criará um frame sobre as páginas web do Portal;
(c) no se realizarán manifestaciones o indicaciones falsas, inexactas o incorrectas sobre la empresa, sus directivos, sus empleados, las páginas web del Portal y los Servicios suministrados;
(d) não se declarará nem se dará a entender que a empresa tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços oferecidos ou colocados à disposição da página web onde se estabelede o Hiperlink;
(e) exceto para aqueles sinais que fazem parte do Hiperlink, a página web em que se estabeleça o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à empresa; y
(f) o site no qual se estabeleça o hiperlink não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem contém conteúdos contrários a quaisquerers direitos de terceiros.
O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre a empresa e o propietário do site na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da empresa dos seus conteúdos ou serviços..

4. Não licença

Todas as marcas, nomes ou sinsis distintivos de qualquer tipo que aparecem no Portal são propriedade da empresa ou de terceiros, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou Serviços atribua ao Usuário qualquer direito sobre referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
Além disso, os conteúdos são propriedade intelectual da empresa ou terceiros, sem que possam entender-se cedidos ao Usuario, de acordo com o estabelecido neste Aviso Legal, nenhum dos direitos que exploração que existem ou possam existir sobre tais Conteúdos mais além do que for estritamente necessário para o uso correto do Portal e dos Serviços.

5. Exclusión de garantías y de responsabilidad

5.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

5.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

A empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a empresa avisará préviamente sobre as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A empresa também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para executar qualquer atividade particular, nem a sua infalibilidade, em particular, embora não exclusivamente, que os Usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as diferentes páginas web que formam o Portal ou aquelas das quais os Serviços são prestados.
La empresa excluye, con toda la extensión permitida por el ordenamiento jurídico, cualquier responsabilidad por los daños y perjuicios de toda naturaleza que puedan deberse a la falta de disponibilidad o de continuidad del funcionamiento del portal y de los servicios, o la defraudación de la utilidad que los usuarios hubieren podido atribuir al portal y a los servicios, a la falibilidad del portal y de los servicios, y en particular, aunque no de modo exclusivo, a los fallos en el acceso a las distintas páginas web del portal o a aquellas desde las que se prestan los servicios.

5.1.2. Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços

A empresa não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do Portal e de Serviços.
A empresa isenta-se, em toda a extensão permitida pelomordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se ao conhecimento que possam ter terceiros não autorizados sobre o tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do portal e dos seus serviços.

5.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1. Qualidade

A empresa não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
A empresa isenta-se, em toda a extensão permitida pelomordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos usuários.

5.2.2. Permissibilidade, fiabilidade e utilidade

A empresa não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A empresa isenta-se, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção ou obtenção dos conteúdos, e especialmente, mas não exclusivamente, por danos e prejuízos que possam dever-se a:
(a) o incumprimento da lei, moral e bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, posta à disposição, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(b) a violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como resultado da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) a prática de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(d) a falta de veracidade, exatitão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos;
(e) a inadequação para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos conteúdos;
(f) o incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo de acesso aos conteúdos;
(g) os vícios e defeitos de qualquer tipo dos conteúdos transmitidos, distribuídos, armazenados, disponibilizados ou de outrs forma transmitidos ou disponibilizados, recebidos, obtidos ou aos quais se tenha acedido através do portal ou dos serviços.

5.2.3. Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

A empresa não garante a veracidade, exatidão, exaustividade ou atualidade dos Conteúdos. A empresa isenta-se, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.

5.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

5.3.1. Qualidade

A empresa não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Portal que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
A empresa não se responsabiliza por qualquer dano, de qualquer tipo que possam decorrer da presença de vírus ou outros elementos nocivos presentes nos serviços prestados por terceiros através do portal, que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos usuários.

5.3.2. Permissibilidade, fiabilidade e utilidade

A empresa não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por teceiros através do Portal. A empresa isenta-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do portal, e em particular, mas não exclusivamente, por danos e prejuízos que possam dever-se a:
(a) o incumprimento da lei, moral e bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública como consequência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
(b) a violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como resultado da prestação de serviços por terceiros através do portal;
(c) a prática de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
(d) a falta de veracidade, exatitão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebedos, obtidos, colcados à disposição ou acessíveis através dos serviços prestados por terceiros através do portal";
(e) a inadequação para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do portal;
(f) o incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação ao ou com motivo da prestação de serviços através do portal;
(g) os vícios e defeitos de qualquer tipo dos serviços prestados por terceiros através do portal.

5.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços e alojados fora do Portal

O Portal põe à disposição dos Usuarios dispositivos técnicos de link (tais como, entre outros, links, banners, botões), directorios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Usuarios aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros (doravante, «Sities Ligados»). A instalação destes links, directorios e ferramentas de pesquisa no Portal tem por único objeto facilitar aos Usuarios a pesquisa e acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de pesquisa são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de dispositivos técnicos, de modo que a empresa não pode e não controla esses resultados e, em particular, que entre eles apareçam sites da internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou considerados inapropriados por outros motivos. No caso em que um usuário considere que em algum dos sites listados nos resultados da pesquisa está contida actividade ou informação ilícita e esteja interessado em solicitar a supressão do link, pode iniciar o procedimento previsto na cláusula sétima do presente Aviso legal.
A empresa não oferece nem comercializa, diretamente ou através de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Ligados, nem previamente os controla, aprova, recomenda, vigia nem faz próprios, tudo isto salvo os casos em que for expressamente indicado o contrario por parte da mesma. O Usuário, portanto, deve ter cautela na valoração e utilização da informação, conteúdos e serviços existenes nos Sites Ligados. A empresa não garante nem assume qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se a:
(a) o funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites ligados;
(b) a manutenção da informação, conteúdos e serviços, existentes nos sites ligados;
(c) a prestação ou transmissão da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites ligados;
(d) a qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação contida e serviços existenes noutros sites ligados, nos mesmos termos e com o mesmo link disposto nas condições gerais 5.2 e 5.3 em relação aos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do portal.

5.5. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuarios

A empresa não tem nenhuma obrigação de controlar e não controla a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e Conteúdos. Em particular, a empresa não garante que os Usuários utilizam o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com o presente Aviso Legal e, se for o caso, as Condições Particulares que resultem da aplicação, nem que o façam de forma diligente e prudente . A empresa também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuarios, nem a veracidade, vigencia, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si próprios a outros Usuários, exceto nos casos em que se faça. A empresa não se responsabiliza por qualquer dano, de qualquer natureza que possam resultar da utilização dos serviços e conteúdos por parte dos usuários ou que podem ser devido à falta de veracidade, vigencia, exaustividade e/ou autenticidade das informações que os usuários fornecem a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, mas não exclusivamente, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer tipo comunicações feitas através do portal.

6. Proteção de dados pessoais e Cookies

Para utilizar alguns dos Serviços, os Usuários devem fornecer primeiro, se assim for solicitado, à empresa determinados dados pessoais (doravante "Dados Pessoais"). A empresa tratará automatizadamente os Dados Pessoais com as finalidades expostas, assim como sob as condições definidas na sua Política de Privacidade de Dados Pessoais.
A empresa adotou os níveis de segurança e de protecção dos dados pessoais legalmente exigíveis e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
A empresa pode utilizar cookies quando um usuário navega nos sites e páginas web do Portal. Os cookies que possam ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador (um Usuário anónimo), e não proporcionam por si o nome completo do Usuário. Graças aos cookies, é possível que a empresa reconheça os navegadores dos Uusuários registrados, depois de se terem registado pela primeira vez, sem que tenham que se registrar cada vez que acessem as áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. Os cookies utilizados não podem ler os ficheiros cookie criados por outros fornecedores. O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã sobre a receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para mais informações. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados pela empresa, apesar de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre cada vez que acessar um serviço que requeira prévio registro.
Os cookies utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser fornecidos pela empresa, em cujo caso são servidos a partir dos diferentes servidores operados por estas, ou a partir dos servidores de determinados terceiros que nos prestam serviços e servem os cookies por conta da empresa (como por exemplo, os cookies que são utilizados para fins publicitários ou de determinados Conteúdos e que fazem que o Usuario veja a publicidade ou certos Conteúdos no tempo, número de vezes e forma pre-determinados). Sempre que não tiver ativado a opção de impedir a instalação de cookies no seu disco rígido, o Usuário pode explorar o seu disco rígido seguindo o manual de instruções e ajuda do seu sistema operativo (geralmente, nos sistemas operativos Windows deve consultar a pasta "C" ou a unidade do disco duro correspondente/windows/cookies ou Windows/ficheiros temporários da Internet) para conhecer em maior detalhe cada servidor a partir do qual se enviam os cookies e para proceder à sua eliminação.
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7. Procedimento em caso de realização de actividades de carácter ilícito

No caso de que qualquer Usuario ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da utilização de qualquer Conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nos sites inlcuídos ou acessíveis através do Portal, e em particular, da violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas, nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação para a empresa, que contenha os seguintes extremos:
(a) dados pessoais do reclamante: nome, endereço, número de telefone e endereço de email; (b) especificação da suposta atividade ilícita levada a cabo no Portal e, em particular, no caso de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta de conteúdos protegidos e da sua localização nas páginas web;
(c) feitos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito de tal actividade;
(d) em caso de violação dos direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os datos pessoais do titular dos direitos sopostamente infringidos ou da pessoa autorizada para actuar em seu nome e por conta desta; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exacta e do carácter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das actividades descritas.

8. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário à empresa serão consideradas eficazes para todos os efeitos, quando se dirijam ao Serviço de Atenção ao Usuario de qualquer uma das seguintes formas:
(a) Envio por correio postal ao seguinte endereço: c/Balmes, nº 1, primero andar, 08225-Terrassa (Barcelona-Espanha).
(b) Comunicação por meio de uma chamada telefónica para o número de teléfono indicado no Portal para atenção ao cliente.
(c) Envio por correio electrónico ao seguinte endereço: administracion @ redaccenir.com
Todas as Notificações por parte da empresa ao Usuário considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem de alguna das seguintes maneiras:
(a) Envio por correio postal ao domicílio do Usuario quando este tenha sido previamente dado a conhecer sobre a nossa a empresa;
(b) Envio por correio electrónico a qualquer das caixas de correio de que o Usuario disp4oes ou possa dispor como parte de qualquer outro serviço que a empresa preste ao Usuario;
(c) Comunicação por meio de uma chamada telefónica para o número de telefone do Usuario, quando este tiver sido posto previamente no conhecimento da empresa;
(d) Através de mensagens emergentes enviadas durante a prestação dos Serviços por parte da empresa ao Usuário.

Neste sentido, todas las Notificações que efectuar a empresa ao Usuario considerar-se-ão válidamente efectuadas se fotrem realizadas empregando os dados e através dos meios anteriormente assinalados. para estes efeitos, o Usuario manifiesta que todos os datos facilitados por ele são certos e correctos, e compromete-se a comunicar à empresa todas as modificações relativas aos daos de notificação.

9. Retirada e suspensão dos serviços

A empresa pode retirar ou suspender em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços aos Usuários que não cumpram com o disposto no presente Aviso Legal.

10. Duração e terminação

A prestação do serviço de Portal e outros serviços é, em princípio, por tempo indeterminado. A empresa, no entanto, está autorizada a encerrar ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou qualquer dos Serviços, a qualquer momento, sem prejuízo de quaisquer disposições neste sentido nas Condições Particulares. Quando for razoavelmente possível, a empresa avisará com antecedência do fim ou suspensão da prestação do serviço de Portal e outros Serviços.

11. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola.
Em caso de nulidade de algum dos seus pontos considerar-se-á nulo em todo o caso o ponto determinado, não a totalidade deles.

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  • Firefox: Menú Editar > Preferências > Privacidade > Rastreamento
  • Chrome: (botão superior esquerdo) > Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo
  • Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração
  • Safari: Preferências -> Segurança

Se o seu navegador não estiver na lista, podemos dizer que, em geral, esse ajuste se encontra normalmente localizado no menú Preferências / Ajustes / Configuração (ou similar) dentro dp seu navegador.